Tema(s): Reintegração de posse Usufruto vitalício Posse e esbulho Ocorrência Requisitos presentes
Data de Publicação: 16/06/2021
Tema(s): Herança Investigação de paternidade e maternidade Indisponibilidade de bens
Data de Publicação: 18/05/2021
Tema(s): Alimentos provisórios Guarda e Regulamentação de visitas Valor excessivo Redução Capacidade financeira demonstrada
Data de Publicação: 06/06/2019
Tema(s): TÍítulo extrajudical Penhora Renúncia à herança Impenhorabilidade reconhecida
Data de Publicação: 05/04/2019
Tema(s): Restabelecimento de pensão por morte Cancelamento em processo administrativo Impossibilidade
Data de Publicação: 14/12/2018
Tema(s): ECA Saúde menor Responsabilidade do Estado Tutela de urgência Requisitos comprovados
Data de Publicação: 20/11/2018
Tema(s): União estável Regime de bens Comunhão parcial Presunção do esforço em comum do acervo patrimonial
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Menor com transtorno do espectro autista Professor de apoio Direito à educação especial
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Menor sob guarda Inclusão em plano de saúde Obrigação de restituir os valores recebidos indevidamente
Data de Publicação: 19/08/2018
Tema(s): Equiparação a filho Guarda avoenga Inclusão de menor como dependente natural no plano de saúde
Data de Publicação: 17/07/2018
