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Reconhecimento de união estável post mortem. Reconciliação após a rescisão da sociedade de fato. Requisitos preenchidos
Tribunal: TJ-PBTema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Reconciliação após a rescisão da sociedade de fato Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 29/04/2020
Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Requisitos. Declaração de domínio
Tribunal: TJ-MGTema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Requisitos Declaração de domínio
Data de Publicação: 13/04/2020
Previdenciário. Concessão de pensão por morte de companheira. Requisitos preenchidos
Tribunal: TRF-4Tema(s): Previdenciário Concessão de pensão por morte de companheira Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 13/02/2020
Impenhorabilidade do único imóvel da entidade familiar. Penhora dos direitos creditícios. Alienação fiduciária
Tribunal: TJ-MGTema(s): Impenhorabilidade do único imóvel da entidade familiar Penhora dos direitos creditícios Alienação fiduciária
Data de Publicação: 08/12/2019
Uniões simultâneas. Pensão por morte. Dois núcleos familiares
Tribunal: TRF-3Tema(s): Uniões simultâneas Pensão por morte Dois núcleos familiares
Data de Publicação: 18/11/2019
Usucapião familiar. Divórcio. Imóvel adquirido na constância do casamento
Tribunal: TJ-SETema(s): Usucapião familiar Divórcio Imóvel adquirido na constância do casamento
Data de Publicação: 13/11/2019
Uniões estáveis paralelas. Reconhecimento. Pensão por morte
Tribunal: TRF-3Tema(s): Uniões estáveis paralelas Reconhecimento Pensão por morte
Data de Publicação: 06/11/2019
Falecimento da autora no curso do processo. Inventário encerrado. Habilitação nos autos. Todos os herdeiros. Possibilidade
Tribunal: TJ-MGTema(s): Falecimento da autora no curso do processo Inventário encerrado Habilitação nos autos Todos os herdeiros Possibilidade
Data de Publicação: 23/09/2019
Reconhecimento de união estável post mortem. Reconciliação após rescisão da sociedade de fato. Requisitos preenchidos
Tribunal: TJ-PBTema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Reconciliação após rescisão da sociedade de fato Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 09/09/2019
Divórcio litigioso. Requisitos para homologação. Carta de anuência. Curador especial
Tribunal: STJTema(s): Divórcio litigioso Requisitos para homologação Carta de anuência Curador especial
Data de Publicação: 06/08/2019
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