Tema(s): Previdenciário Benefício assistencial ao idoso Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 28/09/2020
Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Accessio possessions Requisitos Comprovação
Data de Publicação: 08/09/2020
Tema(s): Anulação de testamento particular Suspensão de processo de inventário Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 07/09/2020
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Reconciliação após a rescisão da sociedade de fato Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 29/04/2020
Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Requisitos Declaração de domínio
Data de Publicação: 13/04/2020
Tema(s): Previdenciário Concessão de pensão por morte de companheira Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 13/02/2020
Tema(s): Impenhorabilidade do único imóvel da entidade familiar Penhora dos direitos creditícios Alienação fiduciária
Data de Publicação: 08/12/2019
Tema(s): Uniões simultâneas Pensão por morte Dois núcleos familiares
Data de Publicação: 18/11/2019
Tema(s): Usucapião familiar Divórcio Imóvel adquirido na constância do casamento
Data de Publicação: 13/11/2019
Tema(s): Uniões estáveis paralelas Reconhecimento Pensão por morte
Data de Publicação: 06/11/2019
