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resultados

Alteração Consensual de Regime de Bens no Casamento.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Regime de bens

Data de Publicação: 05/11/2025

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Usucapião Familiar. Divórcio.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio e usucapião

Data de Publicação: 04/11/2025

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Cônjuge Meeiro. Vocação Hereditária. Morte do Titular. Previdência Privada.

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Meação

Data de Publicação: 31/10/2025

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Adoção de neto por avô materno. Gravidez Originada de Inseminação artificial. Família Monoparental.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 31/10/2025

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Filiação Sociafetiva Post Mortem. Interesse em Herança.

Tribunal: STJ

Tema(s): Filiação Socioafetiva

Data de Publicação: 31/10/2025

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Divórcio. Alimentos Compensatórios. Medidas Cautelares no Patrimônio.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 31/10/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Conservação de Imóvel por um dos Ex-Cônjuges.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 31/10/2025

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Adoção à Brasileira. Indícios de burlar o Cadastro Nacional de Adoção.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 31/10/2025

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Testamento Particular. Contestação. Vício de Vontade da Inventariante.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 31/10/2025

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Nulidade de Testamento Cerrado. Incapacidade Cognitiva do Testador.

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 31/10/2025

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