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Pensão por Morte. Dependência Econômica do Filho. Prova Testemunhal.

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Pensão por Morte

Data de Publicação: 16/09/2024

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Testamento público. Inconformismo herdeira deserdada. Requisitos cumpridos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Testamento público Inconformismo herdeira deserdada Requisitos cumpridos

Data de Publicação: 06/07/2020

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Abertura e Cumprimento de Testamento Público

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abertura e Cumprimento de Testamento Público

Data de Publicação: 16/04/2018

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Imóvel gravado com usufruto. Extinção do usufruto por acúmulo de dívidas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Imóvel gravado com usufruto Extinção do usufruto por acúmulo de dívidas

Data de Publicação: 09/04/2018

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Divórcio consensual. Comparecimento da parte. Dispensabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio consensual Comparecimento da parte Dispensabilidade

Data de Publicação: 09/01/2017

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