IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Alienação parental não comprovada. Alegação do genitor de atitudes de desagragação e de afastamento dos filhos menores praticadas pela ex-mulher. Pedido negado.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alienação parental Afastamento dos filhos do genitor

Data de Publicação: 12/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Conversão de Tomada de Decisão Apoiada em Interdição e Curatela. Piora no estado de saúde da idosa. Princípio da Economia Processual e da Celeridade.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Tomada de Decisão Apoiada Ação de Interdição Curatela

Data de Publicação: 12/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de anulação de cláusula testamentária. Usufruto trazido em testamento ultrapassa a legítima. Necessidade de modulação dos efeitos da disposição testamentária referente à parte não disponível.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Legítima Herdeiros Necessários

Data de Publicação: 12/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos fixados em 30%. Redução para 20% negada. Indícios de paternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos Pedido de redução

Data de Publicação: 09/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião. Imóvel objeto de herança. Posse exclusiva do herdeiro. Requisitos presentes. Pedido procedente.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Herança Posse exclusiva Usucapião

Data de Publicação: 09/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração de sobrenome do casal. Intenção que os sobrenomes sejam iguais. Supressão de sobrenome de família e inclusão de sobrenome do cônjuge.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Supressão de sobrenome de família e inclusão de sobrenome do cônjuge Direito de identidade familar

Data de Publicação: 08/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda unilateral para a genitora. Violência doméstica e situação de risco com o genitor em Portugal. Moradia no Brasil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda Caso de Violência doméstica

Data de Publicação: 08/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Maternidade Socioafetiva. Convivência. Regulamentação de Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 07/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de Interdição Negado. Mal de Parkinson constatado. Idosa de 84 anos com discernimento completo. Necessidade somente de uma assistência.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Interdição Capacidade mental incompleta ou comprometida

Data de Publicação: 07/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Gravídicos. Pedido de redução procedente. Agravante reconhece a paternidade.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos Gravídicos Necessidade – Possibilidade - Razoabilidade

Data de Publicação: 07/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida