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resultados

Curatela. Curatela Provisória. Incapacidade de Manifestar sua Vontade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 18/07/2025

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Abertura e Registro. Testamento Particular. Retificação do Valor

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 18/07/2025

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Ação de Divórcio. Litigioso. Direito Potestativo. Caráter Liminar

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/07/2025

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União Estável. Partilha de Bens. Inexistência de Esforço Comum.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 18/07/2025

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Exclusão de Pai Registral. Paternidade Socioafetiva Inexistente.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 17/07/2025

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Guarda de Menor. Modalidade Compartilhada. Relação entre Pais e Filhos.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/07/2025

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União Estável. Partilha de Bens. Esforço em Comum.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 16/07/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Partilha de Imóvel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 16/07/2025

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Partilha de Bens. Divórcio. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Partilha 

Data de Publicação: 16/07/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral ao Pai. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/07/2025

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