Tema(s): União estável post mortem Documentos juntados pela parte autora em suas alegações finais Possibilidade
Data de Publicação: 22/10/2021
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha indevida Aquisição do bem anterior à união estável
Data de Publicação: 21/10/2021
Tema(s): Reintegração de posse Usufruto vitalício Posse e esbulho Ocorrência Requisitos presentes
Data de Publicação: 20/10/2021
Tema(s): Testamentos particulares Legados com bens e herdeiros distintos Cláusula de revogação que não atinge o primeiro Validade de ambos Princípio da soberania da vontade do testador
Data de Publicação: 19/10/2021
Tema(s): Ação de exoneração Alimentos Ex-cônjuge Possibilidade condicionada à demonstração de grave e urgente necessidade Constatação
Data de Publicação: 19/10/2021
Tema(s): Anulação de testamento Instituição com base na condição de filha do testador Posterior desconstituição judicial da relação paterno-filial Erro substancial quanto ao qualitativo balizador da disposição
Data de Publicação: 13/10/2021
Tema(s): Reintegração de posse Espólio Princípio da saisine Permissão verbal de comodato Cessação com a morte Esbulho caracterizado
Data de Publicação: 13/10/2021
Tema(s): Regulamentação de visita de idoso Direito de convivência familiar Princípio do melhor interesse do idoso
Data de Publicação: 10/10/2021
Tema(s): Escritura pública de inventário e partilha Direitos creditórios Procuração em causa própria Inexistência de requisito para a concessão da tutela antecipada
Data de Publicação: 10/10/2021
Tema(s): Apresentação de testamento Tempestividade presente Testamento particular Requisitos essenciais de validade observados
Data de Publicação: 07/10/2021
