Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ação penal por crime de estupro condicionada à representação da vítima. Vulnerabilidade. Alteração na realidade fática. Divergência jurisprudencial

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação penal por crime de estupro condicionada à representação da vítima Vulnerabilidade Alteração na realidade fática Divergência jurisprudencial

Data de Publicação: 06/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Falta de prequestionamento. Inventário. Término de representação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Falta de prequestionamento Inventário Término de representação

Data de Publicação: 22/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Herança por direito de representação. Representação de seus pais pré-mortos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Herança por direito de representação Representação de seus pais pré-mortos

Data de Publicação: 31/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Habilitação dos herdeiros. Direito de representação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Habilitação dos herdeiros Direito de representação

Data de Publicação: 25/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Leilão agendado. Intimação do espólio. Ausência. Representação do espólio por inventariante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Leilão agendado Intimação do espólio Ausência Representação do espólio por inventariante

Data de Publicação: 20/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Arresto. Sucessão por representação. Dívida do representado e não do autor da herança. Intransmissibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arresto Sucessão por representação Dívida do representado e não do autor da herança Intransmissibilidade

Data de Publicação: 27/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade partilha. Sucessão colateral. Legitimidade ativa. Direito de representação. Primos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade partilha Sucessão colateral Legitimidade ativa Direito de representação Primos Impossibilidade

Data de Publicação: 03/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Herdeiros por representação. Herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Herdeiros por representação Herança

Data de Publicação: 25/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Representação por infração administrativa. Acesso de menor desacompanhada dos pais em boate

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ECA Representação por infração administrativa Acesso de menor desacompanhada dos pais em boate

Data de Publicação: 13/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Representação do herdeiro menor. Honorários advocatícios. Melhor interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Representação do herdeiro menor Honorários advocatícios Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 29/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF