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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Possibilidade de os herdeiros pleitearem danos morais em nome do falecido. Fraude na contratação de empréstimo consignado. Reparação por danos morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Possibilidade de os herdeiros pleitearem danos morais em nome do falecido Fraude na contratação de empréstimo consignado Reparação por danos morais

Data de Publicação: 16/03/2023

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Separação Judicial Litigiosa. Agravo retido. Pedido de indenização por danos morais. Emenda Constitucional 66/2010

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Separação Judicial Litigiosa Agravo retido Pedido de indenização por danos morais Emenda Constitucional 66/2010

Data de Publicação: 14/03/2012

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Direito Civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização danos morais e materiais. Abanono moral do filho pelo pai

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito Civil Obrigações Responsabilidade civil Indenização danos morais e materiais Abanono moral do filho pelo pai

Data de Publicação: 19/11/2009

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Apelação Cível. Ação de indenização. Dano moral. Rompimento de noivado injustificado e próximo a data do casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de indenização Dano moral Rompimento de noivado injustificado e próximo a data do casamento

Data de Publicação: 20/04/2009

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Acidente de trabalho. Pensão mensal. Nascituro. Dano moral

Tribunal: STJ

Tema(s): Acidente de trabalho Pensão mensal Nascituro Dano moral

Data de Publicação: 29/08/2008

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