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Indenização por danos materiais e morais. Morte do autor no curso da ação. Extinção parcial do processo indevida. Direito de exigir reparação transmitem-se com a herança
Tribunal: TJMSTema(s): Indenização por danos materiais e morais Morte do autor no curso da ação Extinção parcial do processo indevida Direito de exigir reparação transmitem-se com a herança
Data de Publicação: 03/09/2020
Suspensão de transporte coletivo. Dano de difícil reparação. Preservação da saúde pública e proteção à vida das pessoas. Pandemia
Tribunal: TJSCTema(s): Suspensão de transporte coletivo Dano de difícil reparação Preservação da saúde pública e proteção à vida das pessoas Pandemia
Data de Publicação: 14/04/2020
Homofobia. Danos à honra, dignidade, privacidade e liberdade do empregado. Reparação
Tribunal: TRT17Tema(s): Homofobia Danos à honra, dignidade, privacidade e liberdade do empregado Reparação
Data de Publicação: 25/10/2018
Apelação Cível. Ação Indenizatória. Reparação de Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação Cível Ação Indenizatória Reparação de Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo
Data de Publicação: 25/05/2018
Abandono material. Descumprimento do dever de prestar assistência ao filho. Ato ilícito. Reparação. Danos morais e materiais. Possibilidade
Tribunal: STJTema(s): Abandono material Descumprimento do dever de prestar assistência ao filho Ato ilícito Reparação Danos morais e materiais Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2017
Ação de reparação de danos materiais e morais. Contratação de serviço de buffet para festa de casamento. Falta de comida suficiente para os convidados
Tribunal: TJRSTema(s): Ação de reparação de danos materiais e morais Contratação de serviço de buffet para festa de casamento Falta de comida suficiente para os convidados
Data de Publicação: 16/06/2017
Rompimento do noivado. Direito do autor à restituição de metade do valor por ele suportado. Pedido contraposto de reparação de danos morais improcedente
Tribunal: TJRSTema(s): Rompimento do noivado Direito do autor à restituição de metade do valor por ele suportado Pedido contraposto de reparação de danos morais improcedente
Data de Publicação: 31/03/2017
Abandono afetivo. Interrupção de contato com a filha. Descumprimento do dever de convivência. Dano e nexo causal comprovados. Reparação devida
Tribunal: TJSPTema(s): Abandono afetivo Interrupção de contato com a filha Descumprimento do dever de convivência Dano e nexo causal comprovados Reparação devida
Data de Publicação: 07/12/2016
Ação anulatória c/c investigação e reconhecimento de paternidade c/c indenização por dano moral. Pretensão à reparação civil
Tribunal: TJPRTema(s): Ação anulatória c/c investigação e reconhecimento de paternidade c/c indenização por dano moral Pretensão à reparação civil
Data de Publicação: 29/11/2016
Dano moral. Abandono moral. Reparação não caracterizada
Tribunal: TJPRTema(s): Dano moral Abandono moral Reparação não caracterizada
Data de Publicação: 29/11/2016
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