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resultados

Infidelidade Conjugal. Conduta Ilícita. Reparação de Dano Moral.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 11/09/2024

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Danos Morais. Alienação Parental. Reparação.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 09/09/2024

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Abandono Afetivo. Indenização e Reparação. Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono Afetivo Indenização e Reparação Danos Morais

Data de Publicação: 19/07/2024

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Indenização por Abandono Afetivo. Reparação de Dano Moral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por Abandono Afetivo Reparação de Dano Moral

Data de Publicação: 09/07/2024

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Possibilidade de os herdeiros pleitearem danos morais em nome do falecido. Fraude na contratação de empréstimo consignado. Reparação por danos morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Possibilidade de os herdeiros pleitearem danos morais em nome do falecido Fraude na contratação de empréstimo consignado Reparação por danos morais

Data de Publicação: 16/03/2023

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Indenização a viúva. Areal afetado pelo desastre de Mariana. Reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização a viúva Areal afetado pelo desastre de Mariana Reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem

Data de Publicação: 13/10/2022

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Ação de cobrança contra curatelada. Legitimidade passiva. Curador possui responsabilidade objetiva pelo curatelado nos casos de reparação civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de cobrança contra curatelada Legitimidade passiva Curador possui responsabilidade objetiva pelo curatelado nos casos de reparação civil

Data de Publicação: 06/04/2022

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Abandono afetivo. Reparação de danos morais. Pedido juridicamente possível. Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares

Tribunal: STJ

Tema(s): Abandono afetivo Reparação de danos morais Pedido juridicamente possível Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares

Data de Publicação: 27/09/2021

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Abandono afetivo. Reparação de danos morais. Pedido juridicamente possível. Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares

Tribunal: STJ

Tema(s): Abandono afetivo Reparação de danos morais Pedido juridicamente possível Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares

Data de Publicação: 24/09/2021

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Violência doméstica. Vias de fato e ameaça. Palavra das vítimas. Suficiência probatória. Reparação de danos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Violência doméstica Vias de fato e ameaça Palavra das vítimas Suficiência probatória Reparação de danos

Data de Publicação: 25/01/2021

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