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resultados

Nulidade de atos de renúncia à herança e de doação. Pedido anulação de ato de renúncia e reconhecer a prescrição da pretensão quanto à nulidade da doação. Inconformismo de ambas as parte

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de atos de renúncia à herança e de doação Pedido anulação de ato de renúncia e reconhecer a prescrição da pretensão quanto à nulidade da doação Inconformismo de ambas as parte

Data de Publicação: 05/08/2022

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Executado falecido. Renuncia à herança. Parte ilegítima para responder por dívidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Executado falecido Renuncia à herança Parte ilegítima para responder por dívidas

Data de Publicação: 07/05/2021

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Inventário. Partilha. Anulação de renúncia à herança feita por idoso com baixa instrução

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Partilha Anulação de renúncia à herança feita por idoso com baixa instrução

Data de Publicação: 03/06/2019

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TÍítulo extrajudical. Penhora. Renúncia à herança. Impenhorabilidade reconhecida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): TÍítulo extrajudical Penhora Renúncia à herança Impenhorabilidade reconhecida

Data de Publicação: 05/04/2019

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Inventário. Renúncia à herança. Prática anterior de atos próprios de herdeiro que implicaram aceitação tácita

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Renúncia à herança Prática anterior de atos próprios de herdeiro que implicaram aceitação tácita

Data de Publicação: 14/03/2019

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Inventário. Doação x renúncia à herança. Excesso de meação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Doação x renúncia à herança Excesso de meação

Data de Publicação: 01/11/2017

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Inventário. Legitimidade ativa. CPC 2015. Renúncia à herança x cessão da meação. Diferenças

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Legitimidade ativa CPC 2015 Renúncia à herança x cessão da meação Diferenças

Data de Publicação: 11/08/2016

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Nulidade da escritura pública. Regime da comunhão universal de bens. Cônjuge meeiro. Impossibilidade de renúncia à herança

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Nulidade da escritura pública Regime da comunhão universal de bens Cônjuge meeiro Impossibilidade de renúncia à herança

Data de Publicação: 19/07/2016

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Inventário. Renúncia à herança. Prestação de contas. Ilegitimidade ativa dos renunciantes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Renúncia à herança Prestação de contas Ilegitimidade ativa dos renunciantes

Data de Publicação: 01/02/2016

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Direito civil. Sucessões. Inventário e Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Sucessões Inventário e Partilha

Data de Publicação: 11/02/2010

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