IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Herança Jacente. Falecimento sem Herdeiros. Declaração de Vacância.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 28/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Partilha. Legitimidade do Herdeiro na Abertura do Inventário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de arbitramento e cobrança de aluguel. Divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJDF

Tema(s): Aluguel

Data de Publicação: 29/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Sexo / Rcpn

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Retificação de Sexo

Data de Publicação: 22/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de Bens. Divórcio. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 16/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Herança Vacante. Inventário. Sucessão sem Herdeiros.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 20/06/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Petição de Herança. Bens Doados para Meeiro. Inventário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 15/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Arrolamento. Inventário. Renúncia de Meeiro. Doação a Herdeiro.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 23/04/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de Paternidade. Teste de DNA. Extrajudicial.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 10/04/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Retificação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 04/04/2025

Ver detalhes Visualização rápida