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resultados

Investigação de Paternidade. Petição de Herança. Reserva de Quinhão Hereditário.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 12/11/2025

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Infidelidade Conjugal. Ação de Danos Morais. Falsa Paternidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 31/10/2025

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Pensão por morte. União estável. Casamento. Concomitância. Separação de fato não comprovada .

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte

Data de Publicação: 31/10/2025

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Investigação de Paternidade. Petição de Herança. Exame de DNA.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 31/10/2025

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Guarda Compartilhada Deferida aos Avós Paternos e ao Pai - Exclusão da Mãe Residente no Exterior.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Modificação de Guarda c/c Exoneração de Alimentos

Data de Publicação: 10/10/2025

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Infidelidade Conjugal. Indenização por Dano Moral. Exposição Pública.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 29/09/2025

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Infidelidade Conjugal. Indenização por Danos Morais. Dignidade do Cônjuge.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade

Data de Publicação: 11/09/2025

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Abandono Afetivo. Indenização. Danos Morais. Conhecimento de Paternidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 08/09/2025

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Investigação de Paternidade. Danos Morais. Exame de DNA.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 01/09/2025

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Apelação cível. Ação de destituição de poder familiar c/c medida protetiva de acolhimento institucional

Tribunal: TJSC

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 23/07/2025

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