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Ameaça e vias de fato. Infrações perpetradas no âmbito de relação íntima de afeto contra a mulher
Tribunal: TJSPTema(s): Ameaça e vias de fato Infrações perpetradas no âmbito de relação íntima de afeto contra a mulher
Data de Publicação: 13/07/2017
Civil. Relação homossexual. União estável
Tribunal: STJTema(s): Civil Relação homossexual União estável
Data de Publicação: 08/08/2011
Conflito negativo de jurisdição. Agressões físicas praticadas contra ex-namorada. Relação íntima de afeto
Tribunal: TJMGTema(s): Conflito negativo de jurisdição Agressões físicas praticadas contra ex-namorada Relação íntima de afeto
Data de Publicação: 29/06/2011
Conflito Negativo de Jurisdição. Agressões físicas praticadas contra ex-namorada. Relação íntima de afeto
Tribunal: TJMGTema(s): Conflito Negativo de Jurisdição Agressões físicas praticadas contra ex-namorada Relação íntima de afeto
Data de Publicação: 04/04/2011
Conflito de Competência. Agressão praticada no âmbito doméstico. Relação íntima de afeto
Tribunal: TJRSTema(s): Conflito de Competência Agressão praticada no âmbito doméstico Relação íntima de afeto
Data de Publicação: 15/12/2010
Embargos declaratórios no Recurso Especial. Direito Civil. Obrigações. Espécies de Contratos. Previdência privada
Tribunal: STJTema(s): Embargos declaratórios no Recurso Especial Direito Civil Obrigações Espécies de Contratos Previdência privada
Data de Publicação: 04/08/2010
Informativo 384 do STJ. Competência. Agressão. Namoro
Tribunal: STJTema(s): Informativo 384 do STJ Competência Agressão Namoro
Data de Publicação: 05/03/2009
Informativo 374 do STJ. Lei Maria da Penha. Ex- namorada. Medida protetiva
Tribunal: STJTema(s): Informativo 374 do STJ Lei Maria da Penha Ex- namorada Medida protetiva
Data de Publicação: 27/11/2008
Apelação cível. Habilitação de casamento. Pessoas do mesmo sexo. Ausência de suporte legal
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação cível Habilitação de casamento Pessoas do mesmo sexo Ausência de suporte legal
Data de Publicação: 23/10/2008
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