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resultados

Infidelidade Conjugal. Ação de Danos Morais. Falsa Paternidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 31/10/2025

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Ausência de prova da União Estável em determinado período. Apuração de valores em contas conjuntas a ser feito em Liquidação de Sentença

Tribunal: STJ

Tema(s): União Estável Comprovação Partilha de bens

Data de Publicação: 31/10/2025

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Adoção de Maior. Falta de Integração dos Pais Biológicos. Adoção de Cônjuge Ascendente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 31/10/2025

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Petição de Herança. Reabertura de Inventário. Reconhecimento de Paternidade c/c Retificação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Petição de Herança

Data de Publicação: 30/10/2025

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Abandono Afetivo. Exclusão do Sobrenome Paterno. Retificação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 29/10/2025

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Mudança de Prenome. Pessoa que não se identifica com o sexo biológico.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de Retificação de Registro Civil

Data de Publicação: 24/10/2025

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Entrega Voluntária de Recém-Nascido para Adoção . Direito ao Sigilo do Nascimento e da Entrega

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 22/10/2025

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Casal Homoafetivo. União Estável. Dupla Maternidade. Registro Civil.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 22/10/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Irresignação do Espólio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 21/10/2025

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Registro de Nascimento Tardio. Desconhecimento dos nomes dos pais. Desconhecimento do local de nascimento.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Ação de Registro Tardio de Nascimento

Data de Publicação: 20/10/2025

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