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resultados

Divórcio Litigioso. Guarda Compartilhada. Partilha e Alimentos.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Convivência Familiar pós Divórcio

Data de Publicação: 19/09/2024

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Ausência de Pacto Antenupcial. Comunhão Universal de Bens.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Ausência de Pacto Antenupcial Comunhão Universal de Bens

Data de Publicação: 23/08/2024

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Divórcio. Partilha de bens. Ausência de pacto antenupcial

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Ausência de pacto antenupcial

Data de Publicação: 11/03/2024

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Divórcio. Partilha dos bens. Nulidade da comunhão universal. Ausência de pacto antenupcial. Regime de bens legal. Separação parcial

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Partilha dos bens Nulidade da comunhão universal Ausência de pacto antenupcial Regime de bens legal Separação parcial

Data de Publicação: 11/10/2023

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Inventário. Testamento. Meação de viúva não observada. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Testamento Meação de viúva não observada Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 03/10/2023

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Partilha dos bens. Nulidade da comunhão universal. Ausência de pacto antenupcial. Regime de bens legal. Separação parcial

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Partilha dos bens Nulidade da comunhão universal Ausência de pacto antenupcial Regime de bens legal Separação parcial

Data de Publicação: 04/05/2023

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Partilha dos bens. Nulidade da comunhão universal. Ausência de pacto antenupcial. Regime de bens legal. Separação parcial

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Partilha dos bens Nulidade da comunhão universal Ausência de pacto antenupcial Regime de bens legal Separação parcial

Data de Publicação: 03/09/2021

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Suprimento de registro civil. Casamento celebrado sob a comunhão universal de bens. Ausência de pacto antenupcial. Possibilidade de retificação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Suprimento de registro civil Casamento celebrado sob a comunhão universal de bens Ausência de pacto antenupcial Possibilidade de retificação

Data de Publicação: 17/06/2020

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Casamento celebrado sob regime da comunhão universal de bens. Ausência de pacto antenupcial. Possibilidade de retificação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casamento celebrado sob regime da comunhão universal de bens Ausência de pacto antenupcial Possibilidade de retificação

Data de Publicação: 23/10/2019

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União estável. Partilha. Reconhecimento de convivência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável Partilha Reconhecimento de convivência

Data de Publicação: 22/10/2019

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