Tema(s): Regulamentação de visita de idoso Direito de convivência familiar Princípio do melhor interesse do idoso
Data de Publicação: 10/10/2021
Tema(s): Guarda de filho menor Regime de visitas Disponibilização de linha telefônica e suspensão de tratamento psicológico Descabimento
Data de Publicação: 20/08/2021
Tema(s): Regulamentação de visita de idoso Direito de convivência familiar Direito de convivência com genitor em finais de semana alternados Melhor interesse do idoso
Data de Publicação: 29/07/2021
Tema(s): Regulamentação de visita de idoso Processo de curatela Direito de convivência familiar Covid-19
Data de Publicação: 30/06/2021
Tema(s): Guarda compartilhada estabelecida informalmente após a separação dos genitores Alegação de prática de atos de alienação parental pelo genitor Alienação parental não configurada
Data de Publicação: 08/03/2021
Tema(s): Guarda de menor Visitas Regulamentação
Data de Publicação: 02/02/2021
Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Visitas assistidas Preservação dos interesses e da integridade física da criança
Data de Publicação: 25/03/2020
Tema(s): Adoção póstuma Falecimento dos adotantes Demonstração do inequívoco interesse de adotar
Data de Publicação: 13/11/2019
Tema(s): Direito de família Ampliação do regime de visitas Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 20/10/2019
Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Visitas assistidas Preservação dos interesses e da integridade física da criança
Data de Publicação: 05/09/2019
