Tema(s): Penhora de bem Regime de separação total de bens Impossibilidade
Data de Publicação: 20/06/2018
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens Contrato de união estável firmado entre as partes e registrado no cartório de títulos e documentos Adoção do regime de separação total de bens
Data de Publicação: 03/01/2017
Tema(s): Divórcio direto c/c partilha de bens Regime de separação total de bens
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Pacto antenupcial Casamento Regime de separação total de bens
Data de Publicação: 26/02/2015
Tema(s): Direito processual civil Embargos de terceiro Penhora de bem móvel dívida contraída pelo marido antes do casamento
Data de Publicação: 29/02/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos Conversão em divórcio
Data de Publicação: 07/11/2011
Tema(s): Direito Civil Sucessões Direito real de habitação do cônjuge supérstite
Data de Publicação: 04/07/2011
Tema(s): Alimentos compensatórios Manutenção do equilíbrio econômico financeiro
Data de Publicação: 15/04/2011
Tema(s): Alimentos compensatórios Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
Data de Publicação: 27/10/2010
Tema(s): Informativo 431 do STJ Herança Meação Separação total Bens
Data de Publicação: 06/05/2010
