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Inventário. Remoção de cônjuge. Casamento regido pelo regime da separação total de bens

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inventário Remoção de cônjuge Casamento regido pelo regime da separação total de bens

Data de Publicação: 15/12/2016

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Legitimidade passiva. Penhora sobre bem da esposa do sócio executado. Regime da separação total de bens

Tribunal: TRT2

Tema(s): Legitimidade passiva Penhora sobre bem da esposa do sócio executado Regime da separação total de bens

Data de Publicação: 01/12/2016

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Casamento celebrado pelo regime da separação total de bens. Pacto antenupcial. Pedido de aplicação da súmula 377 do STF

Tribunal: TJRS

Tema(s): Casamento celebrado pelo regime da separação total de bens Pacto antenupcial Pedido de aplicação da súmula 377 do STF

Data de Publicação: 25/08/2016

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Processual Civil. Recurso Especial. Casamento. Regime de separação legal de bens. Cônjuge com idade superior a sessenta anos

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Casamento Regime de separação legal de bens Cônjuge com idade superior a sessenta anos

Data de Publicação: 06/12/2010

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Apelação Cível. Casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916. Alteração do Regime

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916 Alteração do Regime

Data de Publicação: 30/09/2008

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Regime de separação total de bens. Esforço comum na aquisição do patrimônio

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regime de separação total de bens Esforço comum na aquisição do patrimônio

Data de Publicação: 12/03/2008

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