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resultados

Divórcio. Regime da comunhão parcial. Partilha lucro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial Partilha lucro

Data de Publicação: 08/04/2024

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Divórcio. Regime da comunhão parcial. Veículo registrado em nome de terceiro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial Veículo registrado em nome de terceiro

Data de Publicação: 06/03/2024

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Sobrepartilha de bens. Saldo FGTS. Regime da comunhão parcial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha de bens Saldo FGTS Regime da comunhão parcial

Data de Publicação: 23/02/2024

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Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 04/12/2023

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Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Construção de pavimentos em imóvel pertencente ao cônjuge varão. Construção irregular. Impossibilidade de partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha de bens Regime da comunhão parcial Construção de pavimentos em imóvel pertencente ao cônjuge varão Construção irregular Impossibilidade de partilha

Data de Publicação: 30/10/2023

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União estável. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial de bens. Bens imóvel. Ausência de prova de propriedade. Impossibilidade de partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial de bens Bens imóvel Ausência de prova de propriedade Impossibilidade de partilha

Data de Publicação: 15/08/2023

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Dívida contraída na constância do casamento. Regime da comunhão parcial de bens. Responsabilização do cônjuge meeiro. Pesquisa de bens. Cabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dívida contraída na constância do casamento Regime da comunhão parcial de bens Responsabilização do cônjuge meeiro Pesquisa de bens Cabimento

Data de Publicação: 28/07/2023

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Divórcio. Imóvel adquirido por ambas as partes na constância do casamento. Formalização da partilha. Ausência. Arbitramento de aluguéis. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Imóvel adquirido por ambas as partes na constância do casamento Formalização da partilha Ausência Arbitramento de aluguéis Possibilidade

Data de Publicação: 05/04/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Regime da comunhão parcial de bens. Ausência de prova de propriedade impossibilidade de partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Regime da comunhão parcial de bens Ausência de prova de propriedade impossibilidade de partilha

Data de Publicação: 01/06/2022

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União Estável post mortem. Casamento religioso islâmico. Libaneses residentes no Brasil. Regime da comunhão parcial

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): União Estável post mortem Casamento religioso islâmico Libaneses residentes no Brasil Regime da comunhão parcial

Data de Publicação: 11/04/2022

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