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resultados

Alimentos provisórios. Quantificação. Requisitos legais. Possibilidades financeiras do alimentante. Necessidades das alimentandas. Proporcionalidade. Majoração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração

Data de Publicação: 29/09/2023

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Guarda e regulamentação de visitas. Redução do encargo alimentar. Filha menor. Nessidade presumido. Impossibilidade do alimentante não comprovada. Quantum alimentar mantido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda e regulamentação de visitas Redução do encargo alimentar Filha menor Nessidade presumido Impossibilidade do alimentante não comprovada Quantum alimentar mantido

Data de Publicação: 17/04/2023

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Redução do encargo alimentar. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade. Não alterado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Redução do encargo alimentar Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Não alterado

Data de Publicação: 05/04/2023

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Revisonal de alimentos. Pedido de redução do encargo família. Quebra do sigilo fiscal para averiguar o patrimônio declarado. Possibilidade

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Revisonal de alimentos Pedido de redução do encargo família Quebra do sigilo fiscal para averiguar o patrimônio declarado Possibilidade

Data de Publicação: 29/12/2022

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Divórcio litigioso. Guarda e alimentos. Redução do encargo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda e alimentos Redução do encargo

Data de Publicação: 08/07/2019

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Alimentos. Redução do encargo. Alimentante preso. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Redução do encargo Alimentante preso Possibilidade

Data de Publicação: 27/05/2019

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Divórcio. Redução do encargo alimentar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Redução do encargo alimentar Descabimento

Data de Publicação: 20/03/2019

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Investigação de paternidade. Alimentos. Redução do encargo. Possibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Redução do encargo Possibilidade

Data de Publicação: 11/12/2018

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Revisional de alimentos. Igualdade entre os filhos. Redução do encargo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Igualdade entre os filhos Redução do encargo

Data de Publicação: 29/11/2018

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Alimentos provisórios. Redução do encargo. Pagamento das prestações in natura

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do encargo Pagamento das prestações in natura

Data de Publicação: 31/10/2016

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