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resultados

Direito de família. Redução da pensão alimentícia. Necessidade de adequação

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito de família Redução da pensão alimentícia Necessidade de adequação

Data de Publicação: 18/07/2018

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Ação de divórcio direto. Redução da pensão alimentícia. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio direto Redução da pensão alimentícia Descabimento

Data de Publicação: 19/09/2016

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Direito de Família. Ação de modificação de cláusulas pleiteando a redução da pensão alimentícia

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Ação de modificação de cláusulas pleiteando a redução da pensão alimentícia

Data de Publicação: 03/10/2013

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Agravo de instrumento. Separação judicial. Alimentos e visitação aos filhos menores de idade. Sindrome da alienação parental x abuso sexual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Separação judicial Alimentos e visitação aos filhos menores de idade Sindrome da alienação parental x abuso sexual

Data de Publicação: 03/02/2010

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Civil. Alimentos. Exoneração. Radical deterioração da situação financeira do alimentante

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Civil Alimentos Exoneração Radical deterioração da situação financeira do alimentante

Data de Publicação: 12/08/2009

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Regime de separação total de bens. Esforço comum na aquisição do patrimônio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime de separação total de bens Esforço comum na aquisição do patrimônio

Data de Publicação: 12/03/2008

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