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resultados

Sucessão definitiva. Idoso ausente há mais de 70 anos. Desnecessidade de sucessão provisória.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ausência Sucessão definitiva Requisitos presentes

Data de Publicação: 26/01/2026

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Reconhecimento de união estável post mortem. Fins previdenciários. União de 30 anos e filha em comum. Pedido deferido de forma provisória.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União estável Reconhecimento post mortem

Data de Publicação: 22/01/2026

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Inventário Extrajudicial. Existência de Testamento. Concordância dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 21/01/2026

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Execução de alimentos. Prisão civil revogada. Pagamento parcial do débito

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos Prisão civil Revogada

Data de Publicação: 16/01/2026

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Guarda com Tio. Pensão por Morte. Equiparação como Filho em Fins Previdenciários.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 16/01/2026

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Alimentos Vencidos. Inventário. Inclusão de Crédito. Partilha entre Herdeiros.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 15/01/2026

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Reconhecimento de Paternidade. Alteração no Registro de Nascimento. Improcedência dos Alimentos. Maioridade atingida antes da citação. Concordância da Autora.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Paternidade Alimentos Maioridade Civil

Data de Publicação: 14/01/2026

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Interrupção De Gestação. Síndrome De Patau. Riscos À Saúde Da Gestante.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Nascituro

Data de Publicação: 13/01/2026

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Regulamentação de Visitas. Visita assistida. Risco à segurança das crianças. Alienação parental não comprovada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Visitas Guarda Alienação parental

Data de Publicação: 12/01/2026

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Anulação de Inventário. Partilha Extrajudicial. Irresignação do Requerido.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/01/2026

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