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resultados

Casamento. Separação Total de Bens. Penhora em Dívida.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Casamento

Data de Publicação: 12/05/2025

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Partilha. Imóvel. Acervo Hereditário. Meação.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 09/05/2025

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Ação de Curatela. Prestação de Contas. Interdição Excepcional.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 09/05/2025

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Inventário. Sucessão. Ilegitimidade de Filho Socioafetivo.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/05/2025

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Ação de Divórcio. Consensual. Via Extrajudicial.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 29/04/2025

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Paternidade Socioafetiva. Fixação de Alimentos. Visitas.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 25/04/2025

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Ação de Divórcio. Direito Potestativo. Partilha. Alimentos.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 24/04/2025

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Ação de Divórcio. Potestativo Incondicionado. Decretação Liminar.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 14/04/2025

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Alimentos Gravídicos. Majoração Devida. Necessidade e Possibilidade.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/04/2025

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Penhora. Ação de Inventário. Extrajudicial. Falecimento do Devedor.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 08/04/2025

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