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Inventário. Reconhecimento de união estável post mortem. Direito real de habitação. Reserva de quinhão. Admissibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável post mortem Direito real de habitação Reserva de quinhão Admissibilidade

Data de Publicação: 05/08/2022

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Pensão por morte. Reconhecimento de união estável post mortem. Dependência econômica

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de união estável post mortem Dependência econômica

Data de Publicação: 02/12/2019

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Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Sentença de procedência. Morte do companheiro

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem Sentença de procedência Morte do companheiro

Data de Publicação: 12/08/2018

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Direito de família. Ação de reconhecimento de união estável post mortem

Tribunal: TRF2

Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento de união estável post mortem

Data de Publicação: 08/07/2018

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Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Namoro. Insuficiência de prova

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem Namoro Insuficiência de prova

Data de Publicação: 24/06/2018

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Direito de família. Ação de reconhecimento de união estável post mortem . Sentença de procedência.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento de união estável post mortem Sentença de procedência

Data de Publicação: 15/05/2018

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Ação de reconhecimento de união estável post mortem.Família paralela.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortemFamília paralela

Data de Publicação: 10/05/2018

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Apelação cível . União estável . Reconhecimento de união estável post mortem.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível União estável Reconhecimento de união estável post mortem

Data de Publicação: 26/04/2018

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Apelação Cível. Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem. Princípio da Afetividade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem Princípio da Afetividade

Data de Publicação: 17/04/2018

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União Estável. Reconhecimento de união estável post mortem.

Tribunal: TJRS

Tema(s): União Estável Reconhecimento de união estável post mortem

Data de Publicação: 05/04/2018

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