Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Famílias simultâneas. Reconhecimento de sociedade conjugal. Nova partilha de bens e pedido de registro da discussão nas matrículas imobiliárias

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Famílias simultâneas Reconhecimento de sociedade conjugal Nova partilha de bens e pedido de registro da discussão nas matrículas imobiliárias

Data de Publicação: 30/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável. Namoro qualificado. Reforma parcial da sentença

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável Namoro qualificado Reforma parcial da sentença

Data de Publicação: 17/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha do patrimônio. Reconhecimento. Meação de imóvel. Direito não reconhecido

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha do patrimônio Reconhecimento Meação de imóvel Direito não reconhecido

Data de Publicação: 08/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Convivência pública. Reconhecimento

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): União estável Convivência pública Reconhecimento

Data de Publicação: 12/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.