Tema(s): Paternidade Socioafetiva Post Mortem Admissão de Herdeira
Data de Publicação: 18/07/2024
Tema(s): Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva União Estável
Data de Publicação: 10/07/2024
Tema(s): Parentalidade Socioafetiva Paternidade Post Mortem
Data de Publicação: 05/07/2024
Tema(s): Substituição de nome Biológico para Socioafetivo Registro Civil
Data de Publicação: 28/06/2024
Tema(s): Reconhecimento de Paternidade Socioafetividade Inexistente
Data de Publicação: 12/06/2024
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem Afetividade
Data de Publicação: 15/04/2024
Tema(s): Negatória de paternidade Princípio da afetividade Socioafetividade
Data de Publicação: 08/04/2024
Tema(s): Direito sucessório Ação de inventário Destituição de inventariante Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido Posse dos bens do espólio
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Direito sucessório ação de inventário Destituição do inventariante Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido Posse dos bens do espólio
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Destituição do poder familiar com adoção Multiparentalidade Concomintante paternidade socioafetiva e biológica
Data de Publicação: 02/10/2023