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resultados

Regulamentação de visitas. Aumento de mais um dia de convivência dos filhos com o genitor. Moradia com a mãe.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Visitas e moradia Direito de convivência dos filhos com ambos genitores

Data de Publicação: 05/01/2026

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Teste de DNA. Aferição de Paternidade. Dano Moral.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 02/01/2026

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Alimentos Gravídicos. Paternidade confirmada. Conversão em Alimentos Provisórios após o nascimento das gêmeas.

Tribunal: TJ - MG

Tema(s): Alimentos Majoração

Data de Publicação: 02/01/2026

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União Estável. Post Mortem. Continuidade e Publicidade da Relação.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 02/01/2026

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Direito Sucessório da Companheira. Ação ajuizada contra Ascendentes. Não comprovação de sociedade entre falecido e seu genitor.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Sucessão Direito de Companheira Sobrevivente

Data de Publicação: 02/01/2026

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Alienação parental. Ausência de prejuízo à formação psicológica do menor. Inexistência de abalo afetivo.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Alienação parental Convívio entre pai e filho

Data de Publicação: 31/12/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Reconhecimento de Paternidade.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 30/12/2025

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Emancipação. Impedimento de realizar matrícula em curso supletivo EJA ao menor de 18 anos. Aprovação em vestibular.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Emancipação Aprovação em vestibular de medicina

Data de Publicação: 30/12/2025

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Guarda unilateral em favor da genitora. Impossibilidade de tomada de decisões pelos dois genitores. Relação conflituosa. Direito de visita garantido.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Guarda Alimentos Visita

Data de Publicação: 30/12/2025

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Sobrepartiha. Reabertura de inventário. Filha reconhecida excluída do inventário.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Sobrepartilha Inventário

Data de Publicação: 29/12/2025

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