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Paternidade socioafetiva x biológica. Retificação do registro de nascimento
Tribunal: TJSPTema(s): Paternidade socioafetiva x biológica Retificação do registro de nascimento
Data de Publicação: 22/07/2016
Anulação de paternidade. Recusa à realização do exame de DNA. Provas que afastam a presunção de paternidade
Tribunal: TJMGTema(s): Anulação de paternidade Recusa à realização do exame de DNA Provas que afastam a presunção de paternidade
Data de Publicação: 13/07/2011
Direito de Família. Ação negatória de paternidade. Ausência de vício de consentimento
Tribunal: TJMGTema(s): Direito de Família Ação negatória de paternidade Ausência de vício de consentimento
Data de Publicação: 27/06/2011
Família. Apelação. Ação de investigação de paternidade. Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva
Tribunal: TJMGTema(s): Família Apelação Ação de investigação de paternidade Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 27/12/2010
Retificação. Registro Civil. Transexual
Tribunal: TJMGTema(s): Retificação Registro Civil Transexual
Data de Publicação: 24/11/2009
Direito Civil. Família. Paternidade socioafetiva x paternidade biológica. Prevalência da primeira
Tribunal: TJMGTema(s): Direito Civil Família Paternidade socioafetiva x paternidade biológica Prevalência da primeira
Data de Publicação: 24/11/2009
Ação negatória de paternidade. Requisito. Inexistência de vínculo socioafetivo
Tribunal: TJMGTema(s): Ação negatória de paternidade Requisito Inexistência de vínculo socioafetivo
Data de Publicação: 19/03/2009
Registro Público. Nome civil. Prenome. Retificação. Menor assistida pela mãe
Tribunal: STJTema(s): Registro Público Nome civil Prenome Retificação Menor assistida pela mãe
Data de Publicação: 29/02/2008
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA. ALIMENTOS. PARENTESCO. FIXAÇÃO. NOME. DIREITO DE PERSONALIDADE. RETIFICAÇÃO. REGISTRO DE NASCIMENTO.
Tribunal: TJRJTema(s): INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE EXAME DE DNA ALIMENTOS PARENTESCO FIXAÇÃO NOME DIREITO DE PERSONALIDADE RETIFICAÇÃO REGISTRO DE NASCIMENTO
Data de Publicação: 12/03/2007
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ADOÇÃO FORMAL POR TIOS, APENAS PARA POSSIBILITAR O INGRESSO EM COLÉGIO INTERNO, DE RELIGIOSOS, EM ÉPOCA QUE NÃO SE ADMITIA A MATRÍCULA
Tribunal: TJRSTema(s): AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ADOÇÃO FORMAL POR TIOS, APENAS PARA POSSIBILITAR O INGRESSO EM COLÉGIO INTERNO, DE RELIGIOSOS, EM ÉPOCA QUE NÃO SE ADMITIA A MATRÍCULA
Data de Publicação: 15/02/2007
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