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resultados

Reconhecimento de paternidade tardia cumulada com pedido indenizatório. Exame de dna. Determinação para a retificação do registro de nascimento. Indeferimento do pleito indenizatório

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Reconhecimento de paternidade tardia cumulada com pedido indenizatório Exame de dna Determinação para a retificação do registro de nascimento Indeferimento do pleito indenizatório

Data de Publicação: 12/06/2023

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Paternidade socioafetiva x biológica. Retificação do registro de nascimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Paternidade socioafetiva x biológica Retificação do registro de nascimento

Data de Publicação: 22/07/2016

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Anulação de paternidade. Recusa à realização do exame de DNA. Provas que afastam a presunção de paternidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de paternidade Recusa à realização do exame de DNA Provas que afastam a presunção de paternidade

Data de Publicação: 13/07/2011

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Direito de Família. Ação negatória de paternidade. Ausência de vício de consentimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família Ação negatória de paternidade Ausência de vício de consentimento

Data de Publicação: 27/06/2011

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Família. Apelação. Ação de investigação de paternidade. Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Apelação Ação de investigação de paternidade Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 27/12/2010

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Retificação. Registro Civil. Transexual

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação Registro Civil Transexual

Data de Publicação: 24/11/2009

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Direito Civil. Família. Paternidade socioafetiva x paternidade biológica. Prevalência da primeira

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito Civil Família Paternidade socioafetiva x paternidade biológica Prevalência da primeira

Data de Publicação: 24/11/2009

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Ação negatória de paternidade. Requisito. Inexistência de vínculo socioafetivo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação negatória de paternidade Requisito Inexistência de vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 19/03/2009

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Registro Público. Nome civil. Prenome. Retificação. Menor assistida pela mãe

Tribunal: STJ

Tema(s): Registro Público Nome civil Prenome Retificação Menor assistida pela mãe

Data de Publicação: 29/02/2008

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ADOÇÃO. RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO. AVERBAÇÃO DOS NOMES DOS AVÓS PATERNOS E MATERNOS ADOTIVOS NO REGISTRO. FALECIMENTO DO PAI ADOTIVO

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): ADOÇÃO RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO AVERBAÇÃO DOS NOMES DOS AVÓS PATERNOS E MATERNOS ADOTIVOS NO REGISTRO FALECIMENTO DO PAI ADOTIVO

Data de Publicação: 10/03/2004

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