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resultados

Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Retificação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 04/04/2025

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Inventário. Retificação do Valor. Ônus do Espólio. Partilha.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/03/2025

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Registro Civil. Anulação. Desconstituição de Paternidade.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 14/02/2025

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Investigação de Maternidade. Retificação de Registro. Omissão da Genitora.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 31/01/2025

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Divórcio. Retificação de Registro. Regime de Bens.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 09/12/2024

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Conversão de União Estável em Casamento. Retificação de Registro.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Registro de Casamento

Data de Publicação: 21/11/2024

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Anulação de Registro. Desconstituição de Paternidade. Socioafetivo.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 06/11/2024

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Divórcio. Retificação de Registro Civil. Sobrenome do Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 23/10/2024

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Investigação de Paternidade. Retificação de Registro. Tutela Antecipada.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de Paternidade Retificação de Registro Tutela Antecipada

Data de Publicação: 27/05/2024

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Investigação de paternidade post mortem. Retificação Registro Civil. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Retificação Registro Civil Multiparentalidade

Data de Publicação: 05/03/2024

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