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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Genitores inaptos. Guarda de uma das crianças pela avó paterna. Colocação das outras duas crianças para Adoção. Separação de irmãos. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Separação de irmãos

Data de Publicação: 28/11/2025

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Alimentos pleiteados pelo genitor às filhas. Pedido negado. Insuficiência de recursos. Falta de convivência há anos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Dever dos filhos cuidarem dos pais

Data de Publicação: 28/11/2025

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Criança superdotada. Recusa na matrícula. Escola se nega em inserir a criança superdotada na série correspondente ao seu nível cognitivo. Direito à educação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito da Criança Direito á Educação Criança superdotada

Data de Publicação: 28/11/2025

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Presunção de Paternidade. Investigação em Exame de DNA. Citação Válida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 28/11/2025

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Licença Maternidade. Dupla Maternidade. União Homoafetiva.

Tribunal: TRT-7

Tema(s): Dupla Maternidade

Data de Publicação: 28/11/2025

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Usucapião Familiar. Não comprovação dos requisitos exigidos. Abandono do lar pela autora. Pedido julgado Improcedente.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 28/11/2025

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Guarda Avoenga. Genitora Falecida. Regulamentação de Visitas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/11/2025

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Petição de Herança. Abertura de Sucessão. Investigação de Paternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 28/11/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Constância da Convivência.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 28/11/2025

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Guarda Unilateral. Melhor Interesse da Criança. Acordo Homologado.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio Guarda

Data de Publicação: 28/11/2025

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