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resultados

União Estável. Partilha de Bens. Esforço em Comum.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 16/07/2025

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Alienação Parental. Guarda Unilateral. Visitas Permitidas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 14/07/2025

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Ação de Divórcio. Separação de Corpos. Relação Conflituosa.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 11/07/2025

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Guarda Compartilhada. Partes com Animosidade. Multiespécie.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/07/2025

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Alimentos. Constituição de Nova Família. Capacidade Financeira.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/07/2025

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Alteração de Guarda. Alienação Parental. Lar Referência.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 10/07/2025

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Declaração de Filiação. Paternidade Socioafetiva. Post Mortem.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 08/07/2025

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Ação de Inventário. União Estável. Comunhão Universal de Bens.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/07/2025

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Exoneração de Alimentos. Ex-Cônjuge. Pensão Provisória.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/07/2025

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Divórcio Consensual. Usucapião. Doação. Usufruto Vitalício.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Usufruto

Data de Publicação: 03/07/2025

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