Tema(s): Investigação de paternidade Coisa julgada
Data de Publicação: 09/01/2017
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Alegado abandono afetivo do filho pelo pai Indenização incabível
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Embargos declaratórios Erro material Correção Efeitos modificativos Ausência de omissão, obscuridade ou contradição
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Embargos declaratórios Erro material Efeitos modificativos Alimentos
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Alimentos Complementação Possibilidade Recurso acolhido parcialmente
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Investigação de paternidade adoção afetiva dissenso do filho registrado pelo companheiro de sua mãe efeitos constitutivos do reconhecimento da verdade biológica recusa injustificada do réu à períca genética aliada às demais provas produzidas
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Inventário Apuração de haveres Procedimento autônomo
Data de Publicação: 09/11/2016
Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade Prevalência da paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 28/06/2013
Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade Irrevogabilidade Prevalência da paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 14/06/2013
