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Investigação de paternidade. Coisa julgada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Coisa julgada

Data de Publicação: 09/01/2017

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Ação de indenização por danos morais. Alegado abandono afetivo do filho pelo pai. Indenização incabível

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Alegado abandono afetivo do filho pelo pai Indenização incabível

Data de Publicação: 29/11/2016

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Embargos declaratórios. Erro material. Correção. Efeitos modificativos. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição

Tribunal: TJMT

Tema(s): Embargos declaratórios Erro material Correção Efeitos modificativos Ausência de omissão, obscuridade ou contradição

Data de Publicação: 22/11/2016

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Embargos declaratórios. Erro material. Efeitos modificativos. Alimentos

Tribunal: TJMT

Tema(s): Embargos declaratórios Erro material Efeitos modificativos Alimentos

Data de Publicação: 22/11/2016

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Alimentos. Complementação. Possibilidade. Recurso acolhido parcialmente

Tribunal: TJMT

Tema(s): Alimentos Complementação Possibilidade Recurso acolhido parcialmente

Data de Publicação: 22/11/2016

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Investigação de paternidade. adoção afetiva. dissenso do filho registrado pelo companheiro de sua mãe. efeitos constitutivos do reconhecimento da verdade biológica. recusa injustificada do réu à períca genética aliada às demais provas produzidas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade adoção afetiva dissenso do filho registrado pelo companheiro de sua mãe efeitos constitutivos do reconhecimento da verdade biológica recusa injustificada do réu à períca genética aliada às demais provas produzidas

Data de Publicação: 11/11/2016

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Inventário. Apuração de haveres. Procedimento autônomo

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Apuração de haveres Procedimento autônomo

Data de Publicação: 09/11/2016

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Alimentos. Nulidade

Tribunal: TJMT

Tema(s): Alimentos Nulidade

Data de Publicação: 29/09/2016

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Apelação Cível. Ação negatória de paternidade. Prevalência da paternidade socioafetiva

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade Prevalência da paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 28/06/2013

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Apelação Cível. Ação negatória de paternidade. Irrevogabilidade. Prevalência da paternidade socioafetiva

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade Irrevogabilidade Prevalência da paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 14/06/2013

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