Tema(s): Ação negatória de paternidade post mortem Reconhecimento voluntário do de cujus Ilegitimidade ativa dos filhos do matrimônio
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade
Data de Publicação: 24/08/2015
Tema(s): Inexistência de paternidade biológica Reconhecimento da paternidade socioafetiva Reconhecimento voluntário
Data de Publicação: 02/09/2013
Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade Reconhecimento voluntário
Data de Publicação: 21/06/2013
Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Ausência de prova da ocorrência de vício de consentimento
Data de Publicação: 23/05/2012
Tema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade
Data de Publicação: 14/03/2012
Tema(s): Direito de Família Ação negatória de paternidade Reconhecimento voluntário da paternidade
Data de Publicação: 05/11/2011
Tema(s): Ação anulatória de Registro de Nascimento Anseio do pai genético em ver revista a qualificação paterna no Registro da Criança
Data de Publicação: 10/10/2011
Tema(s): Processo Civil e ECA Adoção à brasileira Desconstituição do Registro Civil
Data de Publicação: 14/09/2011
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade Indeferimento de pedido de contraprova Adoção à brasileira Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 01/07/2011