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Tema(s): Investigação de herança Imprescritível a ação de investigação de paternidade Herdeiro
Data de Publicação: 09/11/2019
Tema(s): Investigação de herança Petição de herança Investigação de paternidade
Data de Publicação: 26/10/2019
Tema(s): Investigação de herança Apelação civil Herdeiro
Data de Publicação: 24/06/2019
Tema(s): Herança Investigação de paternidade Reconhecida a paternidade posteriormente ao inventário dos bens
Data de Publicação: 16/05/2019
Tema(s): Investigação de herança Reconhecida a paternidade posteriormente ao inventário dos bens Reconhecimento da verdade genética/biológica
Data de Publicação: 11/04/2019
Tema(s): Ação negatória de paternidade post mortem Reconhecimento voluntário do de cujus Ilegitimidade ativa dos filhos do matrimônio
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade
Data de Publicação: 24/08/2015
Tema(s): Inexistência de paternidade biológica Reconhecimento da paternidade socioafetiva Reconhecimento voluntário
Data de Publicação: 02/09/2013
Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade Reconhecimento voluntário
Data de Publicação: 21/06/2013
Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Ausência de prova da ocorrência de vício de consentimento
Data de Publicação: 23/05/2012