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resultados

Inventário. Partilha. Herdeiros Colaterais. Negócio Jurídico.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 18/06/2025

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Partilha de Bens. Divórcio. Acordo Extrajudicial. Bem Comum.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 16/06/2025

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Inventário. Realização Extrajudicial. Menor Impúbere.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 12/06/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Posterior ao Divórcio.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 21/05/2025

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Petição de Herança. Bens Doados para Meeiro. Inventário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 15/05/2025

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Inventário não Concluído. Arbitramento de Aluguéis. Co-Herdeiros.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 08/05/2025

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Inventário. Sucessão. Ilegitimidade de Filho Socioafetivo.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/05/2025

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Partilha de Bens. Bens Adquiridos no Casamento. Divórcio.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Partilha 

Data de Publicação: 25/04/2025

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Alimentos Avoengos. Caráter Subsidiário. Inadimplência Paterna.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 15/04/2025

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Ação de Inventário. Realização Extrajudicial. Menor Impúbere.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 28/02/2025

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