IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Investigação de paternidade com pedido de alimentos. Dever de sustento dos pais. Necessidade da menor. Pedido de majoração. Descabimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de paternidade com pedido de alimentos Dever de sustento dos pais Necessidade da menor Pedido de majoração Descabimento

Data de Publicação: 30/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Pretensão de minoração do quantum arbitrado. Incapacidade financeira do alimentante. Ausência de prova

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Pretensão de minoração do quantum arbitrado Incapacidade financeira do alimentante Ausência de prova

Data de Publicação: 12/08/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Trinômio necessidade, possibilidade, proporcionalidade. Valor. Redução

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Trinômio necessidade, possibilidade, proporcionalidade Valor Redução

Data de Publicação: 01/02/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Valor desproporcional à situação econômica do genitor. Redução dos alimentos

Tribunal: TJAM

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Valor desproporcional à situação econômica do genitor Redução dos alimentos

Data de Publicação: 12/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Critério de fixação. Redução no valor dos alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Critério de fixação Redução no valor dos alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 07/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Cabimento e necessidade. Fixação

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Cabimento e necessidade Fixação

Data de Publicação: 15/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Redução. Binômio necessidade e possibilidade. Limites da fixação

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Redução Binômio necessidade e possibilidade Limites da fixação

Data de Publicação: 19/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Critério para fixação. Binômio alimentar. Limites

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Critério para fixação Binômio alimentar Limites

Data de Publicação: 11/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Alteração do binômio alimentar. Majoração. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio alimentar Majoração Possibilidade

Data de Publicação: 28/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Verba alimentar provisória. Redução. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Verba alimentar provisória Redução Cabimento

Data de Publicação: 14/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.