Tema(s): Alimentos Necessidade possibilidade proporcionalidade Valor Adequação Majoração Dever de ambos os genitores
Data de Publicação: 28/01/2022
Tema(s): Investigação de paternidade com pedido de alimentos Dever de sustento dos pais Necessidade da menor Pedido de majoração Descabimento
Data de Publicação: 30/09/2021
Tema(s): Alimentos Pretensão de minoração do quantum arbitrado Incapacidade financeira do alimentante Ausência de prova
Data de Publicação: 12/08/2021
Tema(s): Alimentos Trinômio necessidade, possibilidade, proporcionalidade Valor Redução
Data de Publicação: 01/02/2021
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Valor desproporcional à situação econômica do genitor Redução dos alimentos
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Alimentos Critério de fixação Redução no valor dos alimentos Possibilidade
Data de Publicação: 07/10/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Cabimento e necessidade Fixação
Data de Publicação: 15/09/2019
Tema(s): Alimentos Redução Binômio necessidade e possibilidade Limites da fixação
Data de Publicação: 19/08/2019
Tema(s): Alimentos Critério para fixação Binômio alimentar Limites
Data de Publicação: 11/08/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio alimentar Majoração Possibilidade
Data de Publicação: 28/07/2019
