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resultados

Violência Psicológica. Perseguição contra a Mulher. Violência Doméstica.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Des(a) Dioran Jacobina Rodrigues

Data de Publicação: 09/10/2024

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Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Danos Morais.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Danos Morais

Data de Publicação: 05/08/2024

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Lei 13.430-2006. Violência doméstica. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero.

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei 13430-2006 Violência doméstica Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero

Data de Publicação: 03/04/2024

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Pessoa idosa. Vítima de estelionato. Curandeirismo. Condenação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pessoa idosa Vítima de estelionato Curandeirismo Condenação

Data de Publicação: 17/05/2021

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Violência doméstica e familiar. Morte de mulher pelo marido. Feminicídio. Qualificadora

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Violência doméstica e familiar Morte de mulher pelo marido Feminicídio Qualificadora

Data de Publicação: 22/06/2017

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ECA. Princípio da bagatela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Princípio da bagatela

Data de Publicação: 10/11/2016

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Lei Maria da Penha. Configuração da unidade doméstica

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei Maria da Penha Configuração da unidade doméstica

Data de Publicação: 25/08/2015

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Lei Maria da Penha. Agressor. Foro especial por prerrogativa de função

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei Maria da Penha Agressor Foro especial por prerrogativa de função

Data de Publicação: 06/02/2014

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Ação de retificação de registro civil. Certidão de óbito. Retificação para constar relação de companheirismo. Omissão legislativa

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de retificação de registro civil Certidão de óbito Retificação para constar relação de companheirismo Omissão legislativa

Data de Publicação: 14/01/2014

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Apelação Cível. Inventário. Sonegação de bens arguida. Instrumento processual inadequado

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Apelação Cível Inventário Sonegação de bens arguida Instrumento processual inadequado

Data de Publicação: 29/06/2009

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