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Pessoa idosa. Aposentado com problemas cardíacos. Direito à isenção do Imposto de Renda. Qualidade de vida

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pessoa idosa Aposentado com problemas cardíacos Direito à isenção do Imposto de Renda Qualidade de vida

Data de Publicação: 13/08/2021

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Interdição. Curatela compartilhada. Pessoa com deficiência. Melhor interesse do curatelado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Interdição Curatela compartilhada Pessoa com deficiência Melhor interesse do curatelado

Data de Publicação: 12/08/2021

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Curatela compartilhada. Melhor interesse do curatelado. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela compartilhada Melhor interesse do curatelado Possibilidade

Data de Publicação: 05/08/2021

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Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Igualdade entre os genitores

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Igualdade entre os genitores

Data de Publicação: 15/07/2021

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Curatela. Limites. Não restrições aos atos patrimoniais e negociais. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Limites Não restrições aos atos patrimoniais e negociais Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 22/02/2021

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Alimentos. Ex-cônjuge. Transitoriedade. Omissão. Inocorrente

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos Ex-cônjuge Transitoriedade Omissão Inocorrente

Data de Publicação: 20/10/2020

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Exoneração de alimentos. Verba destinada a ex-cônjuge. Manutenção das necessidades da alimentada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Verba destinada a ex-cônjuge Manutenção das necessidades da alimentada

Data de Publicação: 04/03/2020

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Ex cônjuge. Direito real de habitação. Novo matrimônio. Direito reconhecido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ex cônjuge Direito real de habitação Novo matrimônio Direito reconhecido

Data de Publicação: 11/09/2019

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Mandado de Segurança. Tratamento para infertilidade. Planejamento familiar não se confunde com o Direito à Saúde

Tribunal: TJGO

Tema(s): Mandado de Segurança Tratamento para infertilidade Planejamento familiar não se confunde com o Direito à Saúde

Data de Publicação: 30/07/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Fornecimento de transporte público especializado ao portador de deficiência. Dever do Estado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Fornecimento de transporte público especializado ao portador de deficiência Dever do Estado

Data de Publicação: 21/06/2019

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