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resultados

Ação de Guarda. Favor do Genitor. Manifestação do Menor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 01/07/2025

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Alteração de Regime. Bens no Casamento. Consensual. Retroatividade.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Regime de Bens

Data de Publicação: 01/07/2025

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Alienação Parental. Regulamentação Visitas. Ilegitimidade Passiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 01/07/2025

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Fixação de Alimentos. Provisórios. Necessidade do Menor Presumida.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 01/07/2025

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Prestação de Alimentos. Vínculo Socioafetivo. Pai Registral.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 30/06/2025

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Habilitação do Espólio. Alienação Fiduciária. Eventuais Herdeiros.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herdeiros

Data de Publicação: 30/06/2025

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Petição de Herança. Inventário. Reconhecimento de União Estável.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/06/2025

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Teoria da Aparência. Majoração de Alimentos. Proporcionalidade.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 30/06/2025

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Alienação Parental. Perícia Psicológica. Prática pela Genitora.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 27/06/2025

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União Estável. Partilha de Bens. Presunção de Esforço Comum.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 27/06/2025

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