Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Pensão por Morte. União Estável. Prova Testemunhal.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 16/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 09/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Post Mortem. Provas de Convivência Pública.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 26/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão de Alimentos. Redução do Encargo. Mudança Financeira.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 25/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Escritura Pública. Obrigação Contratual. Regularização de Imóvel.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Contratos

Data de Publicação: 22/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Partilha de Bens Igualitária. Presunção do Esforço Comum.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 07/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão Por Morte. União Estável. Convivência Pública.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 05/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação cível. Ação de destituição de poder familiar c/c medida protetiva de acolhimento institucional

Tribunal: TJSC

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 23/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Guarda de Filho.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 01/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Reconhecimento Post Mortem. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/06/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.