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Exoneração de alimentos. Maioridade. Prova da necessidade dos alimentos. Ausência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Prova da necessidade dos alimentos Ausência

Data de Publicação: 13/07/2021

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Exoneração de alimentos. Alimentada que alcançou maior idade. Ausência de comprovação de frequência a curso superior

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentada que alcançou maior idade Ausência de comprovação de frequência a curso superior

Data de Publicação: 10/09/2019

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Abandono afetivo. Abalo anímico não configurado. Manutenção da obrigação familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Abandono afetivo Abalo anímico não configurado Manutenção da obrigação familiar

Data de Publicação: 05/05/2019

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Revisional de alimentos. Intuito familiae. Binômio alimentar. Redimensionamento dos alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Intuito familiae Binômio alimentar Redimensionamento dos alimentos

Data de Publicação: 21/04/2019

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Abandono afetivo. Exoneração das verbas alimentícia. Maioridade civil . Abalo anímico não configurado

Tribunal: TJSC

Tema(s): Abandono afetivo Exoneração das verbas alimentícia Maioridade civil Abalo anímico não configurado

Data de Publicação: 15/04/2019

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Exoneração de alimentos. Sentença de improcedência. Maioridade civil atingida. Alimentanda jovem, saudável, que labora e aufere renda própria

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Sentença de improcedência Maioridade civil atingida Alimentanda jovem, saudável, que labora e aufere renda própria

Data de Publicação: 18/10/2016

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Alimentos. Exoneração ou redução. Filha que alcançou a maioridade durante o curso do processo. Direito ao contraditório

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Exoneração ou redução Filha que alcançou a maioridade durante o curso do processo Direito ao contraditório

Data de Publicação: 09/08/2016

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Alimentos. Pai em desfavor do filho. Indeferimento. Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Pai em desfavor do filho Indeferimento Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar

Data de Publicação: 07/06/2016

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Alimentos. Filha maior de idade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Filha maior de idade

Data de Publicação: 05/05/2016

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