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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Inventário. Exclusão de Bens. Pretensão de Partilha. Insurgência de Herdeiros.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 13/11/2025

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Desistência de Adoção. Condenação em Danos Morais. Indevidos os alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Desistência

Data de Publicação: 13/11/2025

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Filiação socioafetiva post mortem. Reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva . Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Multiparentalidade

Data de Publicação: 13/11/2025

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Usucapião Familiar.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 13/11/2025

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Pensão por morte. Casamento Inválido. Ausência de Relação Marital entre Segurado e Autora.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Pensão por morte

Data de Publicação: 12/11/2025

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Investigação de Paternidade. Petição de Herança. Reserva de Quinhão Hereditário.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 12/11/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação. Benefício de Ex-Companheira.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/11/2025

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Doação de Ascendente a Descendente. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Doação Antecipação de legítima

Data de Publicação: 12/11/2025

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Guarda Compartilhada. Inversão de Guarda. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/11/2025

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Separação de Corpos. Afastamento do Lar Conjugal. Preservação da Integridade.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Separação de Corpos

Data de Publicação: 11/11/2025

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