Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Adoção. Proteção integral da criança e do adolescente. Consentimento expresso do pai biológico. Ausência de vínculo afetivo e condições sócio-econômicas da genitora

Tribunal: TJPA

Tema(s): Adoção Proteção integral da criança e do adolescente Consentimento expresso do pai biológico Ausência de vínculo afetivo e condições sócio-econômicas da genitora

Data de Publicação: 07/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de instrumento. Direito de visita. Alegação de abuso sexual

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de instrumento Direito de visita Alegação de abuso sexual

Data de Publicação: 02/02/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Uniformatização jurisprudencial. Previdenciário. Pensão por morte. Menor sob guarda

Tribunal: STJ

Tema(s): Uniformatização jurisprudencial Previdenciário Pensão por morte Menor sob guarda

Data de Publicação: 08/09/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.