Tema(s): Inventário Comunhão universal de bens Direito à meação Bem imóvel objeto de legado no testamento Redução da disposição testamentária
Data de Publicação: 14/05/2021
Tema(s): Regime de comunhão universal de bens Direito à meação Bem imóvel objeto de legado no testamento Redução da disposição testamentária
Data de Publicação: 06/05/2021
Tema(s): Citação em ação reivindicatória Interrupção do prazo para reconhecimento da usucapião Propriedade e posse
Data de Publicação: 16/03/2021
Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Pretensão dos herdeiros de adquirir área maior e diversa daquela recebida em inventário Possibilidade
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Usucapião Herança Sucessão Via inadequada Falta de interesse de agir
Data de Publicação: 06/07/2020
Tema(s): Herdeiros Registro do imóvel em nome do autor da herança Inventário aberto
Data de Publicação: 31/05/2020
Tema(s): Reintegração de posse Requisitos legais Imóvel rural Objeto de herança Condomínio entre os herdeiros
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Execução de titulo extrajudicial Penhora de direitos hereditários Necessidade de conclusão do inventário
Data de Publicação: 28/04/2020
Tema(s): Imóvel objeto da herança Composse e condomínio entre os herdeiros Inviabilidade de usucapião
Data de Publicação: 19/04/2020
Tema(s): Reintegração de posse entre herdeiros Casa construída por um dos herdeiros no lote inventariado Mera detenção Posse que não se convalida
Data de Publicação: 07/04/2020
