Tema(s): Partilha Bem móvel Propriedade de terceiro Comprovação Impossibilidade de partilha
Data de Publicação: 26/05/2023
Tema(s): Penhora de imóvel de propriedade de terceiro Bem de família Embargos de terceiro
Data de Publicação: 23/05/2023
Tema(s): Dissolução de união estável Regime de comunhão parcial de bens Construção de imóvel em terreno de terceiro Existência de bens móveis que guarneciam a residência
Data de Publicação: 18/04/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens Direitos possessórios Bens imóveis Partilha configurada
Data de Publicação: 10/04/2023
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação Indenização ou aluguel em favor do outro Descabimento
Data de Publicação: 11/11/2022
Tema(s): Divórcio Partilha dos direitos possessórios de bem imóvel Fragilidade da prova
Data de Publicação: 24/08/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Requisitos Partilha da posse Possibilidade
Data de Publicação: 28/06/2022
Tema(s): Construção em terreno de propriedade alheia Acessão da edificação Partilha de bens Exclusão da edificação Indenização em demanda autônoma
Data de Publicação: 02/05/2022
Tema(s): União estável Partilha Acordo extrajudicial
Data de Publicação: 14/06/2021
Tema(s): Inventário Inclusão de bens Propriedade de terceiros Comprovação de propriedade do de cujus
Data de Publicação: 25/03/2021
