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resultados

Inventário. Bens Móveis Não Registrados. Direitos Possessórios.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/11/2025

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Divórcio. Anulação de Partilha. Alegação de Vício de Consentimento por Coação.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio e Partilha de Bens

Data de Publicação: 28/10/2025

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Herança Vacante. Transferência de Imóvel para Espólio. Ausência de Herdeiros.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 24/10/2025

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Ausência de Herdeiros. Herança Vacante.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 14/10/2025

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Herança Vacante. Transferência de Imóvel. Ausência de Herdeiros.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 21/08/2025

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Sobrepartilha de Bens. Inventário. Escritura Pública. Direitos Hereditários.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 13/08/2025

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Ausência de outorga uxória da cônjuge varoa. Pretensão de anulação do negócio. Compromisso de compra e venda. Direito possessórios. Desnecessidade de outorga uxória

Tribunal: TJMT

Tema(s): Outorga uxória

Data de Publicação: 28/07/2025

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União Estável. Dissolução. Partilha de Bens. Esforço Comum.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 26/02/2025

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Exoneração de Alimentos. Prestação à Ex-Cônjuge. Incapacidade.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/02/2025

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Divórcio. Partilha de Bens. Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 20/12/2024

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