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Habilitação para adoção. Guarda provisória. Adoção intuito personae
Tribunal: TJRSTema(s): Habilitação para adoção Guarda provisória Adoção intuito personae
Data de Publicação: 17/03/2020
Direito de família. Paternidade. Averiguação oficiosa. Oitiva da mãe
Tribunal: TJMGTema(s): Direito de família Paternidade Averiguação oficiosa Oitiva da mãe
Data de Publicação: 07/11/2019
Destituição do poder familiar. Colocação em família substituta. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJRSTema(s): Destituição do poder familiar Colocação em família substituta Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 11/08/2019
Inventário. Partilha de bens. Remoção da inventariante. Ausência de provas
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Partilha de bens Remoção da inventariante Ausência de provas
Data de Publicação: 19/05/2019
ECA. Guarda menor. Filha de mãe soro positiva. Medida de acolhimento institucional
Tribunal: STJTema(s): ECA Guarda menor Filha de mãe soro positiva Medida de acolhimento institucional
Data de Publicação: 16/05/2019
Alimentos para ex cônjuge. Binômio alimentar. Indeferimento
Tribunal: TJDFTema(s): Alimentos para ex cônjuge Binômio alimentar Indeferimento
Data de Publicação: 15/05/2019
Alimentos provisórios. Binômio necessidade. Filho maior de idade
Tribunal: TJMGTema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade Filho maior de idade
Data de Publicação: 24/02/2019
Alimentos provisórios. Filho maior de idade. Binômio alimentar
Tribunal: TJMGTema(s): Alimentos provisórios Filho maior de idade Binômio alimentar
Data de Publicação: 18/02/2019
Alimentos. Exoneração. Obrigação alimentar prolongada. Ociosidade. Possibilidade
Tribunal: STJTema(s): Alimentos Exoneração Obrigação alimentar prolongada Ociosidade Possibilidade
Data de Publicação: 09/12/2018
Prorrogação da licença maternidade. Servidora temporária. Princípio da isonomia
Tribunal: TJGOTema(s): Prorrogação da licença maternidade Servidora temporária Princípio da isonomia
Data de Publicação: 25/09/2018
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