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Habilitação para adoção. Guarda provisória. Adoção intuito personae

Tribunal: TJRS

Tema(s): Habilitação para adoção Guarda provisória Adoção intuito personae

Data de Publicação: 17/03/2020

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Direito de família. Paternidade. Averiguação oficiosa. Oitiva da mãe

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Paternidade Averiguação oficiosa Oitiva da mãe

Data de Publicação: 07/11/2019

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Destituição do poder familiar. Colocação em família substituta. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Colocação em família substituta Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 11/08/2019

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Inventário. Partilha de bens. Remoção da inventariante. Ausência de provas

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Partilha de bens Remoção da inventariante Ausência de provas

Data de Publicação: 19/05/2019

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ECA. Guarda menor. Filha de mãe soro positiva. Medida de acolhimento institucional

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Guarda menor Filha de mãe soro positiva Medida de acolhimento institucional

Data de Publicação: 16/05/2019

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Alimentos para ex cônjuge. Binômio alimentar. Indeferimento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos para ex cônjuge Binômio alimentar Indeferimento

Data de Publicação: 15/05/2019

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade. Filho maior de idade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade Filho maior de idade

Data de Publicação: 24/02/2019

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Alimentos provisórios. Filho maior de idade. Binômio alimentar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Filho maior de idade Binômio alimentar

Data de Publicação: 18/02/2019

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Alimentos. Exoneração. Obrigação alimentar prolongada. Ociosidade. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Exoneração Obrigação alimentar prolongada Ociosidade Possibilidade

Data de Publicação: 09/12/2018

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Prorrogação da licença maternidade. Servidora temporária. Princípio da isonomia

Tribunal: TJGO

Tema(s): Prorrogação da licença maternidade Servidora temporária Princípio da isonomia

Data de Publicação: 25/09/2018

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