Tema(s): Acusação de abuso sexual Constatada a ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe Necessidade de reconstrução dos laços afetivos entre pai e filha
Data de Publicação: 14/03/2022
Tema(s): Revogação da prisão preventiva ou substituição por prisão domiciliar Paciente gestante Possibilidade em benefício do nascituro ou recém nascido
Data de Publicação: 09/11/2021
Tema(s): Guarda unilateral Ausência de Demonstração de Que o Genitor Possua Capacidade de Assegurar e Preservar os Interesses do Filho Estudo Realizado
Data de Publicação: 09/08/2021
Tema(s): Acusação de abuso sexual praticado pelo genitor Constatada ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe Necessidade de reconstrução de laços afetivos entre o pai e filha
Data de Publicação: 15/03/2021
Tema(s): Apuração de crime de ameaça Delito praticado contra a avó e irmã Vulnerabilidade das vítimas Aplicação da lei Maria da Penha
Data de Publicação: 09/02/2021
Tema(s): Redução de jornada Progenitora Manutenção da remuneração Assistência a filho menor doente Proteção à criança e seu direito à saúde
Data de Publicação: 21/10/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos avoengos Oferta de alimentos pelo genitor Regulamentação de visitas paternas
Data de Publicação: 05/10/2020
Tema(s): Linha sucessória Reconhecimento de paternidade após a morte do segurado Direito da filha ao recebimento do seguro
Data de Publicação: 09/12/2019
Tema(s): Regulamentação de visitas Pleito de afastamento das visitas avoengas Descabimento
Data de Publicação: 06/06/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Majoração da verba alimentar Descabimento
Data de Publicação: 01/05/2019
