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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Alimentos pleiteados pelo genitor às filhas. Pedido negado. Insuficiência de recursos. Falta de convivência há anos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Dever dos filhos cuidarem dos pais

Data de Publicação: 28/11/2025

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Presunção de Paternidade. Investigação em Exame de DNA. Citação Válida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 28/11/2025

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Guarda Avoenga. Genitora Falecida. Regulamentação de Visitas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/11/2025

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Abertura de Testamento Público. Procedimento de Jurisdição Voluntário. Ausência de Vinculação com o Inventário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento Procedimento de Jurisdição Voluntária

Data de Publicação: 28/11/2025

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Partilha de bens. Colação. Bem doado antes do nascimento do quarto filho. Exclusão da meeira.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário Partilha de bens

Data de Publicação: 28/11/2025

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Guarda de Menor. Relação Paterna com os Filhos. Compartilhada.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/11/2025

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Petição de Herança. Abertura de Sucessão. Investigação de Paternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 28/11/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Constância da Convivência.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 28/11/2025

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Pensão por morte. Família monoparental. Filho menor. Pai falecido. Mãe viva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família monoparental

Data de Publicação: 28/11/2025

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Remoção de Inventariante. Desídia. Falta de bens na colação.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 28/11/2025

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