Tema(s): Direito Tributário ITCMD Processo de inventário Definição da alíquota pelo STF Decadência não configurada
Data de Publicação: 20/10/2020
Tema(s): Anulação de testamento particular Suspensão de processo de inventário Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 07/09/2020
Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Forma desidiosa ao deixar de dar continuidade ao processo de inventário
Data de Publicação: 12/08/2020
Tema(s): Usucapião Inclusão da sucessão no polo ativo Necessidade de abertura do processo de inventário
Data de Publicação: 23/01/2020
Tema(s): Usucapião Necessidade de abertura de processo de inventário Quinhões hereditário
Data de Publicação: 06/11/2019
Tema(s): Usucapião Inclusão da sucessão no polo ativo Processo de inventário
Data de Publicação: 20/08/2019
Tema(s): Alvará judicial Pedido de levantamento de moto em consórcio Pequeno valor Desnecessidade de processo de inventário
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Ação anulatória de testamento Prejudicial externa Suspensão do processo de inventário
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Alvará judicial Desnecessidade de processo de inventário Inexistência de bens
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com petição de herança Prova pericial favorável à autora Direito a habilitação no processo de inventário de seu pai Prazo pescricional Reconhecimento da paternidade em data posterior ao falecimento do autor
Data de Publicação: 25/11/2016
