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resultados

Retificação de registro. Princípio da instrumentalidade das formas. Intimação dos herdeiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Retificação de registro Princípio da instrumentalidade das formas Intimação dos herdeiros

Data de Publicação: 25/04/2019

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Ação de reintegração de posse. Pedido feito com base na propriedade. Conversão em imissão. Impossibilidade. Precedentes

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de reintegração de posse Pedido feito com base na propriedade Conversão em imissão Impossibilidade Precedentes

Data de Publicação: 24/11/2016

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Direito de família. Litisconsórcio. Depoimento pessoal. Parte contrária. CPC 2015. Ausência de prejuízo. Nulidade afastada. Princípio da instrumentalidade das formas

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Litisconsórcio Depoimento pessoal Parte contrária CPC 2015 Ausência de prejuízo Nulidade afastada Princípio da instrumentalidade das formas

Data de Publicação: 03/10/2016

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Civil. Ato Jurídico. Anulatória

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Ato Jurídico Anulatória

Data de Publicação: 18/10/2010

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Apelação Cível. Separação judicial. Declaração de culpa. Ausência de Interesse jurídico

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Separação judicial Declaração de culpa Ausência de Interesse jurídico

Data de Publicação: 18/09/2009

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Acidente de trabalho. Pensão mensal. Nascituro. Dano moral

Tribunal: STJ

Tema(s): Acidente de trabalho Pensão mensal Nascituro Dano moral

Data de Publicação: 29/08/2008

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Ação de modificação de guarda. Filho menor. Pais separados. Genitor apresentando melhores condições

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de modificação de guarda Filho menor Pais separados Genitor apresentando melhores condições

Data de Publicação: 03/06/2008

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