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resultados

Adoção de Maior. Falta de Integração dos Pais Biológicos. Adoção de Cônjuge Ascendente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 31/10/2025

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Pedido de Adjudicação de Único Herdeiro Presente. Existência de Herdeiros Colaterais.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 02/10/2025

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Ação de Petição de Herança. Nulidade de Partilha. Adjudicação de ex-cônjuge.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Petição de Herança

Data de Publicação: 22/09/2025

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Inventário. Espólio com Bens de Baixo Valor. Hipossuficiência Financeira.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/07/2025

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Filiação Materna Socioafetiva. Multiparentalidade. Inclusão em Registro.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Multiparentalidade

Data de Publicação: 25/06/2025

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Inventário. Partilha. Herdeiros Colaterais. Negócio Jurídico.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 18/06/2025

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Dupla Maternidade. Inseminação Caseira. Filiação.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 31/03/2025

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Guarda Unilateral. Alimentos. Alegação de Abuso Sexual.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/02/2025

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Alienação Parental. Convivência Avoenga. Direito a Visitação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 20/01/2025

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União Estável. Post Mortem. Convivência Pública.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 11/12/2024

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