Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Previdenciário. Pensão por morte. Incapacidade superveniente à maioridade. Presunção legal. Cabimento
Tribunal: TJ-RSTema(s): Previdenciário Pensão por morte Incapacidade superveniente à maioridade Presunção legal Cabimento
Data de Publicação: 14/06/2019
Apelação Civil. Medida cautelar de separação de corpos c/c alimentos provisórios. Superveniência da EC 66/2010
Tribunal: TJPRTema(s): Apelação Civil Medida cautelar de separação de corpos c/c alimentos provisórios Superveniência da EC 66/2010
Data de Publicação: 25/04/2012
Apelação Cível. Procedimento de jurisdição voluntária. Modificação do Regime matrimonial de bens
Tribunal: TJSCTema(s): Apelação Cível Procedimento de jurisdição voluntária Modificação do Regime matrimonial de bens
Data de Publicação: 01/02/2012
Processual Civil. Civil. Recurso Especial. Registro Civil. Paternidade socioafetiva
Tribunal: STJTema(s): Processual Civil Civil Recurso Especial Registro Civil Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 06/09/2011
Processual Civil. Embargos à Execução. Impenhorabilidade. Lei 8.009/90. Renúncia incabível
Tribunal: STJTema(s): Processual Civil Embargos à Execução Impenhorabilidade Lei 8009/90 Renúncia incabível
Data de Publicação: 25/08/2011
Apelação cível. Ação de investigação de paternidade. Indeferimento de pedido de contraprova. Adoção à brasileira. Paternidade socioafetiva
Tribunal: TJMATema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade Indeferimento de pedido de contraprova Adoção à brasileira Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 01/07/2011
Direito Civil. União homoafetiva equiparada à união estável e protegida pela Constituição Federal
Tribunal: TJMGTema(s): Direito Civil União homoafetiva equiparada à união estável e protegida pela Constituição Federal
Data de Publicação: 15/03/2011
Apelação Cível. Ação de investigação de paternidade. Adoção à brasileira. Paternidade socioafetiva x biológica
Tribunal: TJMATema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade Adoção à brasileira Paternidade socioafetiva x biológica
Data de Publicação: 09/02/2011
Agravo de Instrumento. Medida cautelar. Guarda de menores
Tribunal: TJMGTema(s): Agravo de Instrumento Medida cautelar Guarda de menores
Data de Publicação: 25/01/2011
Família. Apelação. Ação de investigação de paternidade. Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva
Tribunal: TJMGTema(s): Família Apelação Ação de investigação de paternidade Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 27/12/2010
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência